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Envio de Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais está sendo infringida neste site, envie uma notificação incluindo as seguintes informações:

• Sua assinatura física ou eletrônica
• Identificação da obra protegida por direitos autorais
• A localização exata (URL) do material infrator
• Suas informações de contato
• Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são precisas e você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais

Contra-Notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação. Inclua:

• Sua assinatura
• O conteúdo que foi removido e onde ele aparecia
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que foi removido por engano
• Suas informações de contato
• Uma declaração de que você consente com a jurisdição de um tribunal neutro competente e aceita citação da pessoa que enviou a notificação original

Podemos restaurar o conteúdo se o reclamante original não tomar medidas legais dentro de um prazo razoável.

Infração Repetida

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e tomar medidas apropriadas contra partes que repetidamente violem direitos de propriedade intelectual.

Declaração de Boa-fé

Processamos todas as notificações DMCA de boa-fé e esperamos o mesmo de quem apresenta reclamações. O envio de alegações falsas ou enganosas pode resultar em responsabilidade legal nos termos da Seção 512(f) da DMCA.

Isenção de Responsabilidade

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Se você não tiver certeza se sua reivindicação é válida, recomendamos consultar um profissional jurídico antes de enviar uma notificação DMCA.